Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Apreensão desmotivada de veículo enseja dano

Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.

Responsabilidade civil. Ato do preposto. Culpa reconhecida. Responsabilidade do empregador.

Ato praticado fora do horário de serviço e contra as ordens do patrão. Irrelevância. Ação que se relaciona funcionalmente com o trabalho desempenhado.

Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.

Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. 

Banco é condenado por dano moral

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3